SPAL impõe férias forçadas a mais de 400 trabalhadores antes de entrar em lay off

SPAL impõe férias forçadas a mais de 400 trabalhadores antes de entrar em lay off

7 de Abril, 2020 0

A SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça impôs férias forçadas ao conjunto dos seus trabalhadores. Segundo denúncias que recebemos, após uma reunião da gerência com os trabalhadores e as trabalhadoras da empresa, para impor a marcação de férias neste período, os funcionários foram pressionados a assinar um documento que declarava um suposto acordo no agendamento de férias, na verdade não desejadas. No atual cenário de medo associado às consequências da pandemia, os trabalhadores foram, assim, obrigados a tirar férias entre 30 de março e 9 de abril. A administração já anunciou que a partir do dia 9 entrará em lay off. Até lá, manterá uma atividade mínima, para a qual continuam em funções cerca de uma dezena de funcionários. As denúncia referem que estas decisões afetam mais de 400 trabalhadores e trabalhadoras.

As denúncias referem ainda que a empresa não está a pagar o subsídio de férias, dizendo que só o fará em agosto. E deixou também de pagar o subsídio de turno aos trabalhadores que se mantêm em funções. Tudo isto se passa numa empresa em que uma boa parte dos operários e das operárias que asseguram o trabalho na fábrica recebem o salário mínimo. Sendo que a empresa nem sequer paga subsídio de alimentação (algo que é justificado com o facto de terem refeitório com refeições a preços acessíveis).

Recebemos também relatos relativos ao incumprimento das regras básicas de proteção logo a partir dos primeiros dias em que se tornaram mais firmes as orientações para as medidas de contenção. A empresa não terá implementado um plano de contingência robusto, tendo sido colocados dispensadores de álcool apenas no picador de ponto e na casa de banho, e não tendo sido facultadas máscaras. Não foi igualmente organizado o trabalho em regime de rotatividade, de forma a diminuir a concentração de pessoas e o risco de contágio.

A SPAL, conhecida empresa de porcelanas, foi fundada em 1965 e conta com cerca de 500 funcionários. No seu site, assinala que considera a saúde e segurança no trabalho como uma “ferramenta de gestão essencial” e anuncia o princípio da “responsabilidade social”. Num momento crítico, a prática seguida parece contrastar com estes enunciados.