Tenneco: empresa do Parque da Autoeuropa obriga a férias e despede precários

Tenneco: empresa do Parque da Autoeuropa obriga a férias e despede precários

19 de Abril, 2020 0

A Tenneco, empresa a laborar no Parque da Autoeuropa em Palmela, segundo denúncias que recebemos, após a paragem da Autoeuropa a meio do mês de Março, obrigou os trabalhadores e as trabalhadoras a gozar férias até ao final do mês. Precisamente nos últimos dias do mês de março, ainda segundo as denúncias, enviou cartas para rescisão de contrato a todos os funcionários com contratos de trabalho temporário. Estas pessoas estavam contratadas através da Randstad, uma multinacional do negócio do trabalho temporário.

Este é mais um exemplo de uma empresa que se serve do recurso à precariedade e, concretamente, à intermediação por empresas de trabalho temporário, para descartar trabalhadores num momento crítico. Quanto à imposição de férias forçadas, a lei determina que o acordo é a regra na marcação de férias, sendo que numa pequena, média ou grande empresa, o empregador só pode marcar o período de férias sem acordo do trabalhador entre 1 de maio e 31 de outubro, a menos que o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita época diferente. Os trabalhadores não deveriam ser obrigados a aceitar o gozo de férias sem o seu acordo antes de maio.

A Tenneco é uma empresa, com 92 fábricas em 23 países, com uma faturação global de 11.700 milhões dólares em 2019, segundo publicado na Fortune 500.