Fundação Mata do Bussaco despede e obriga funcionários a trabalho extra e sem condições
A administração da Fundação Mata do Bussaco, entidade que gere aquela área protegida no concelho da Mealhada e o património nela inserido, segundo denúncias que nos chegaram, está a forçar funcionários a cumprir trabalho extraordinário e sem garantir condições mínimas para o desempenho das funções. Nas várias áreas e edifícios a cargo da Fundação, os trabalhadores estão a ser confrontados diariamente com jornadas de trabalho acrescidas, muitas vezes sem pausa e sem infraestruturas para refeições ou casa de banho. No caso das trabalhadoras que desempenham funções nos pórticos (portas de entrada), depois de não renovar o contrato a um dos funcionários, ao não assegurar esta necessidade permanente, a administração está a impor jornadas de 10 horas de trabalho nos dias úteis e 11 horas de trabalho aos sábados, domingos e feriados. Segundos os relatos, além do trabalho extraordinário, as condições de trabalho são particularmente más, em que os pórticos não protegem das condições atmosféricas e é notório o estado avançado de degradação das instalações (cadeiras de trabalho deterioradas, portas com buracos, equipamentos informáticos essenciais que deixam de funcionar). As denúncias relatam que são os trabalhadores, à sua custa, que trazem de casa aquecedor no inverno e ventoinhas no verão, de forma a conseguirem permanecer no interior dos pórticos.
Segundo os relatos, as casas existentes junto aos pórticos, que deveriam servir de apoio aos trabalhadores, nomeadamente na utilização da cozinha para as refeições e utilização das casas de banho, são aquelas que estão constantemente alugadas por visitantes. A administração, quando confrontada com a necessidade de reservar essas casas utilização pelos trabalhadores, limita-se a responder que essas mesmas casas são as primeiras a serem alugadas por imposição do contrato de financiamento por parte da União Europeia.
As denúncias relatam também um clima de intimidação por parte da administração da Fundação. Perante a existência de denúncia destes abusos patronais à Autoridade para as Condições do Trabalho, em retaliação, alguns alguns trabalhadores viram o seu contrato não ser renovado, o que está a acentuar o receio de reivindicar condições de trabalho.
Os relatos falam ainda na frequente deslocalização de trabalhadores para os pórticos, da área do Convento e outras, à excepção dos trabalhadores da manutenção da Mata, precisamente para colmatar a falta de portageiros. Esta mudança de funções é também causa de tensão entre os trabalhadores, até porque a administração prometeu um intervalo mínimo de 30 minutos para refeição – uma promessa que, até ao momento, continua por cumprir. Esta prática é recorrente e, segundo as denúncias, teve um episódio revelador em visita recente do ministro João Matos Fernandes à Mata para prometer um reforço do investimento e mudanças no modelo de gestão: durante a visita, vários trabalhadores foram obrigados a estar em pontos essenciais para depois trocarem de roupa e irem para outras zonas onde também deveriam estar trabalhadores a assegurar funções permanentes. Já antes desta visita do ministro, o Bloco de Esquerda denunciou a degradação da Mata e o modelo de gestão errado na Fundação, algo que fica bastante claro na forma como estão a ser impostos abusos aos seus trabalhadores e às suas trabalhadoras.
A Fundação Mata do Bussaco é uma fundação pública de direito privado que gere aquela área protegida e pública, na prática dirigida pela Câmara Municipal da Mealhada com supervisão do Governo, empregando 40 trabalhadores. A Mata Nacional ocupa 105 hectares, numa área de grande biodiversidade e presença de património relevante, tal como o Palace Hotel, o Convento de Santa Cruz, as ermidas e capelas ou o Museu Militar.