A empresa Aquinos, detentora de um grande complexo industrial em Tábua, enviou um comunicado aos trabalhadores para “promover o gozo de férias nos dias 17, 18, 19 e 20 de março”. A empresa, que emprega cerca de 1200 pessoas dos distritos de Coimbra e Viseu, acrescentou, segundo notícia no site Interior do Avesso, que “o gozo de férias antes de 1 de abril deverá ser consentido por acordo, pelo que se algum colaborador não concordar com esta medida deverá manifestar via telefónica ou através de e-mail”. Desta forma, a empresa, que pertence a um grupo que teve em 2019 uma facturação de cerca de 360 milhões de euros e que adquiriu recentemente as Lojas do Gato Preto (e a congénere francesa H&F – Home & Furniture), pressionou de forma ilegítima os trabalhadores, usando um método clara intimidação. Recordamos que nas pequenas, médias ou grandes empresas, o empregador só pode marcar o período de férias sem acordo do trabalhador de 1 de maio e 31 de outubro, a menos que o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita época diferente. O trabalhador nunca pode ser obrigado a aceitar marcar férias sem o seu acordo antes de maio.