
Seaside Vila do Conde impõe férias forçadas e atira para o desemprego trabalhadoras com contratos a prazo
A Seaside de Vila do Conde, pertencente à rede de lojas de calçado com vários estabelecimentos em todo o país, avisou duas trabalhadoras que não irá renovar os contratos a prazo, que terminavam em Abril de 2020. Apesar de na semana anterior terem confirmado a intenção de renovar os contratos, quando os efeitos da pandemia começaram a sentir-se, nomeadamente com as medidas de contenção no país, as trabalhadoras foram informadas que afinal o contrato não seria renovado. A denúncia refere ainda que, relativamente aos restantes 8 funcionários, a empresa antecipou, unilateralmente e sob chantagem, a marcação de férias de para o período entre 16 de Março a 31 de Março de 2020, informando que “só assim assegurávamos o ordenado referente ao mês de Março completo”. A empresa ainda solicitou uma declaração aos funcionários em que estes declaram ser sua vontade antecipar as férias para este período, com o objetivo de simular um acordo inexistente.
Esta conduta à margem da lei inseriu-se numa estratégia que joga com os apoios públicos, à custa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: a empresa já anunciou aos funcionários que só depois do gozo forçado das férias entram em regime de lay-off. É uma dupla penalização: primeiro férias forçadas, depois quebra nos rendimentos. Em declarações ao Diário de Notícias no dia 24 de março, uma dirigente da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços alerta para o facto de esta estratégia da Seaside, como de outras empresas, pode estar a ser generalizada nas suas lojas.