O grupo Amorim Luxury, detentor dos restaurantes JNcQUOI e das lojas Fashion Clinic e Gucci, em Lisboa, no Porto e no Algarve, está impor férias forçadas e a despedir precários. O grupo divulgou, logo no passado dia 12 de março, o encerramento temporário dos seus estabelecimentos, anunciando a decisão como uma “medida preventiva face ao surto e crescente ameaça do vírus Covid-19”. No entanto, chegaram-nos várias denúncias que nos falam num cenário diferente. Depois de detetar um primeiro caso de contágio num dos trabalhadores do grupo, a administração comunicou ao conjunto dos trabalhadores o encerramento dos estabelecimentos e a imposição de férias durante a paragem.

Algumas denúncias relatam que, num dos restaurantes, foram enviadas mensagens via telemóvel, em que era dito explicitamente aos trabalhadores que “estas duas primeiras semanas contarão como férias para todos”. Depois de desejar que “todos estejam bem de saúde”, a mensagem especificou que os trabalhadores receberiam do departamento de recursos humanos “uma circular com a folha de férias que deve ser preenchida, assinada e devolvida”, em que deviam ser confirmadas “as datas de férias de 13 a 27 com respetivas folgas”. A mensagem terminava com elemento essencial da chantagem para impor um falso acordo para as férias forçadas: “É importante que o documento de cada um possa chegar aos RH para que possam receber o salário”.

Outras denúncias falam ainda no despedimento de um número indeterminado de trabalhadores precários, que se encontravam com contratos a termo.

As maiores empresas e grupos económicos têm liderado o movimento de irresponsabilidade social e de abuso patronal neste período crítico. A Autoridade para as Condições do Trabalho, agora com poderes reforçados, tem de atuar rapidamente, para travar as irregularidades e garantir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.