A Starfoods, S.A. impôs a marcação férias não desejadas aos de 300 funcionários que trabalham nas várias marcas do grupo. Esta imposição aconteceu já depois de ter sido acionado o lay off: a empresa recorreu a este apoio do Estado entre entre 19 de março a 19 de abril, estando agora a impor férias forçadas de 20 de abril a 5 de maio. A denúncia é do Sindicato de Hotelaria do Norte.

Segundo o comunicado do sindicato, “a empresa nem sequer consultou os trabalhadores, nem tão pouco os delegados sindicais, começou a mandar cartas aos trabalhadores, impondo-lhes férias forçadas, em geral, de 20 de abril a 5 de maio, depois destes terem estado em regime de lay off durante cerca de um mês”, acrescentando ainda que “alguns trabalhadores já tinham as suas férias acordadas com a empresa, as quais constavam no mapa afixado nos termos legais no estabelecimento e, por isso, trata-se de uma alteração ilegal ao mapa de férias, já que a empresa não fundamentou a sua alteração”.

Outros trabalhadores, diz ainda o sindicato, “tinham as férias acordadas, mas ainda não estavam afixadas no mapa do estabelecimento, e outros ainda não tinham acordado o período de férias”.

O sindicato diz que a conduta da empresa é irregular em todos os casos, “pois aos trabalhadores que tinham as férias marcadas a empresa não fundamentou a alteração e aos que não tinham as férias marcadas a empresa não os ouviu, nem consultou os delegados sindicais, nos termos legais. Além disso, muitos trabalhadores não receberam o subsídio de férias que tem de ser pago antes de o trabalhador ir de férias”. Na nota à imprensa o sindicato afirma ainda que tentou convencer a empresa a anular esta marcação forçada de férias, mas “a empresa manteve-se intransigente”.

Curioso é que esta empresa na sua página online informa, que a sua missão é  “proporcionar um excelente ambiente de trabalho para os nossos colaboradores, tratando sem excepção, com respeito e dignidade, todos com quem interagimos”.

Lembramos que uma pequena, média ou grande empresa, o empregador só pode marcar o período de férias sem acordo do trabalhador entre 1 de maio e 31 de outubro, a menos que o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita época diferente.

A Starfoods detém as marcas Companhia das Sandes, Loja das Sopas, Basílico e Selfish, com 60 lojas em centros comercias em todo o país.