Os cerca de 120 trabalhadores da Siaco, empresa do setor do calçado com fábrica em São João da Madeira, segundo denúncias que recebemos, foram colocados em situação de horário reduzido e viram os seus salários cortados a partir do início do mês de setembro, sem qualquer aviso prévio. Os funcionários encontravam-se em período de férias até dia 4 de setembro, tendo retomado o trabalho na semana seguinte. Foi apenas no dia 8 de setembro que a administração comunicou aos trabalhadores que tinha recorrido ao novo Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade (que veio substituir o anterior “lay off simplificado”), com efeitos desde dia 1 de setembro. Ou seja, não só não comunicou e não consultou os trabalhadores com a devida antecedência, conforme previso na legislação que institui este apoio extraordinário, como aplicou uma redução do horário e do salário quando os trabalhadores estão ainda em período de férias.

Para além de não ter comunicado atempadamente a situação de redução de horário, as denúncias referem ainda que a administração da empresa está a exigir que os funcionários prestem trabalho em dias que supostamente deveriam ficar em casa, conforme o plano apresentado aos trabalhadores para aplicação da redução do horário que resulta das regras do apoio. Numa conduta claramente à margem da lei, as chefias prometem que este trabalho adicional será pago em numerário e fora do recibo de vencimento – o que representa uma fraude, com prejuízo para o Estado e sem quaisquer garantias para os trabalhadores.

O Bloco de Esquerda já remeteu pergunta ao Governo sobre esta situação, questionando o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre como pretende atuar para averiguar o incumprimento no acesso ao apoio público e para defender os direitos destes trabalhadores.

A Siaco, com atividade desde 1963 e instalações na Zona Industrial de São João da Madeira, é uma empresa especializada na produção de componentes para a indústria de calçado, como solas, saltos, formas ou palmilhas.