Grupo Trofa Saúde obriga trabalhadores em teletrabalho a gozar férias

Grupo Trofa Saúde obriga trabalhadores em teletrabalho a gozar férias

28 de Março, 2020 0

O Grupo Trofa Saúde está a obrigar trabalhadores que se encontram em teletrabalho a gozar férias forçadas no Hospital Privado de Gaia. Segundo denúncias que nos foram remetidas, a imposição das férias, dirigida a trabalhadores com funções administrativas, é feita de forma particularmente agressiva, sendo comunicada simplesmente através de email a quem está em regime de teletrabalho. Não há qualquer resposta a dúvidas ou manifestação de desacordo, com o departamento de recursos humanos indisponível para contactar ou responder. A única justificação apresentada na comunicação é a redução do volume de trabalho. A imposição é simplesmente comunicada, com marcação de férias forçadas por uma semana e com aviso de que a situação é revista semanalmente. Há trabalhadores que já estão na segunda semana de férias impostas.

Esta é uma clara violação dos direitos laborais, dado que o princípio na marcação de férias é o acordo entre as partes. A forma unilateral e abusiva como a Trofa Saúde está a impor as férias aos funcionários é totalmente contra a lei e os direitos mais elementares. O empregador só pode marcar o período de férias sem acordo do trabalhador entre 1 de maio e 31 de outubro, a menos que o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita época diferente.  O trabalhador não é obrigado a aceitar marcação de férias sem o seu acordo antes de maio.