IPSS estão a cortar salários das Amas da Segurança Social

IPSS estão a cortar salários das Amas da Segurança Social

31 de Março, 2020 0

Várias IPSS estão a cortar o vencimento das Amas da Segurança Social, em vários pontos do país. Esta informação foi divulgada pela Associação dos Profissionais do Regime de Amas (APRA), que relata a imposição de cortes salariais por parte de várias instituições, de forma arbitrária e sem aviso, que chegam até metade do valor do vencimento normal.

Denúncias que nos chegaram relatam ainda em particular a situação no Centro Social de Palmela, uma instituição da região de Setúbal, em que os responsáveis deram indicações às profissionais para “acionar ainda este mês o apoio para os trabalhadores independentes”, dizendo claramente que apenas vão pagar “o equivalente à primeira quinzena do mês de março”. De forma surpreendente, a instituição diz ainda que o faz por ter de “atuar em conformidade com a lei”, como se apoio por quebra de rendimentos fosse uma forma de substituir as suas obrigações com as trabalhadoras.

A APRA assinala que “as instituições recebem dinheiro do Estado para assegurar o serviço de creche familiar” e que “os fundos que recebem do Estado são em valor superior ao que as instituições pagam às amas, ao qual se soma o que é pago pelos próprios pais”. Recordamos que estas profissionais, que cumprem um serviço de creche familiar pela Segurança Social, estão, em muitos casos, formalmente a trabalhar para IPSS a quem é contratualizado este serviço público. Trabalham a falsos recibos verdes e, neste momento, estão impedidas de realizar a sua atividade devido às medidas de contenção em curso, pelo que o corte salarial que está a ser imposto por várias instituições é arbitrário e injusto.