Serralves descarta recibos verdes, não paga cancelamentos e recusa propostas de teletrabalho

Serralves descarta recibos verdes, não paga cancelamentos e recusa propostas de teletrabalho

5 de Abril, 2020 0

Os trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estão neste momento sem vencimento, depois de terem proposto à Fundação o desenvolvimento de atividades à distância e online.

São mais de 20 os trabalhadores que escreveram uma carta aberta, onde recordam que Isabel Pires de Lima, que faz parte da Administração Executiva da Fundação em representação do Estado (nomeada pelo Ministério da Cultura), subscreveu um Manifesto, divulgado a 26 e março de 2020, em defesa da Cultura em que se afirmava: “Vimos solicitar ao Governo, às regiões autónomas, aos municípios, aos bancos, às empresas, às fundações, que assumam iniciativas para que Portugal e o seu sistema cultural não se diminuam de forma drástica. Cada instituição tem de assumir as suas responsabilidades próprias. Não há tempo para jogos políticos menores ou falta de ética”. Ora, o que se está a passar em Serralves está nos antípodas desse apelo.

Em primeiro lugar, a Fundação, cujas atividades foram naturalmente canceladas na sequência do encerramento, não assume nenhuma responsabilidade com os trabalhadores deste serviço educativo, tendo afirmado que “continuará a cumprir as suas obrigações quando haja lugar à efetiva prestação de serviços”. Ou seja, perante a impossibilidade de realizar as atividades, a Fundação deixa as pessoas que tinham atividades programadas em Serralves sem qualquer rendimento.

Além disso, as propostas dos trabalhadores para desenvolverem atividades em teletrabalho foi recusada pela Fundação. Na verdade, foi proposto que fizessem conteúdos que permitissem adaptar as oficinas da Páscoa ao ambiente online, propondo-lhes pagar a quantia de 40 euros, por um conteúdo que a Fundação poderia utilizar e reproduzir indefinidamente. Mas depois, contudo, a Fundação anuncia nos jornais a iniciativa Serralves Online (SOLE), sem nunca ter envolvido estes trabalhadores nela ou proposto a realização remunerada, neste novo formato, das atividades que estavam programadas.

A mesma situação aconteceu com os técnicos externos responsáveis pela montagem das exposições. O Museu de Serralves determinou, a 16 de Março de 2020, a suspensão de todas as atividades de museografia, mais especificamente a desmontagem e montagem de exposições, o que apenas foi comunicado verbalmente aos trabalhadores responsáveis por essas tarefas na manhã desse mesmo dia. Toda a equipa externa foi dispensada nesse momento. No entanto, esta equipa tinha trabalhos marcados até dia 31 de Março e seguintes meses. Dadas as dificuldades que este cancelamento acarreta para estes profissionais, e tendo em conta que muitos dependem destes serviços para a sua sustentabilidade financeira, foi solicitado pelos mesmos especial atenção para a sua situação relativamente ao pagamento referente a este tempo de paragem forçada. A resposta da Fundação de Serralves no dia 25 de Março foi: “relativamente à concreta situação que nos expuseram, a Fundação cumpriu a sua política de pagamento dos serviços efetivamente prestados até ao dia 16 de Março”. Ou seja, nenhum pagamento.

O Governo, quando anunciou as medidas de apoio ao setor cultural, afirmou que as estruturas públicas iriam manter os seus compromissos. Serralves, que sendo uma fundação de direito privado é financiada pelo Orçamento de Estado e tem na sua Administração uma representante do Estado, que até é ex-ministra da Cultura, dá o pior exemplo. Cancela as atividades sem oferecer qualquer contrapartida, empurra trabalhadores a recibos verdes para uma situação de desemprego e ausência de rendimentos, não adapta sequer aos novos formatos o trabalho que poderia, com as devidas alterações, ser realizado à distância.

O Bloco de Esquerda já questionou o Governo sobre o assunto.