Esmeraldina da Silva Coelho: têxtil de Oliveira de Azeméis despede e deixa trabalhadores “sem nada”

Esmeraldina da Silva Coelho: têxtil de Oliveira de Azeméis despede e deixa trabalhadores “sem nada”

25 de Junho, 2020 0

A administração da Esmeraldina da Silva Coelho & Companhia Lda, empresa têxtil produtora da prestigiada marca de camisas Piermont e outras, de Cucujães, Oliveira de Azeméis, segundo denúncias que recebemos, despediu 16 trabalhadores logo na primeira fase da crise sanitária, no início do passado mês de abril. Segundo os relatos, após visita da Guarda Nacional Republicana às suas instalações, e detetado o incumprimento das normas da Direção Geral de Saúde, a administração da empresa envia os trabalhadores do acabamento para casa.

Segundo os relatos, além do despedimento concretizado de forma súbita, ficaram também por regularizar os pagamentos a que os trabalhadores têm direito. A entidade patronal apenas entregou o modelo 5044 (carta para o fundo de desemprego), datado de 31 de Março de 2020, e a carta de despedimento datado de 1 de Abril de 2020. Nessa carta, a direção da empresa alega que “devido à audiência total de trabalho, resultante desta situação de calamidade pública relacionada com o Covid-19 que vivemos, e à situação financeira catastrófica em que, por disso, se encontra a empresa, somos obrigados a encerrar a firma, a qual irá requerer judicialmente a declaração da sua insolvência”. Termina a carta de despedimento com votos de boa saúde aos trabalhadores despedidos, mas não pagando a estes trabalhadores o que é seu por direito. A empresa terá entregue a Petição Inicial para declaração de insolvência em 8 de Abril de 2020.

Apesar desta situação descrita pela empresa, os testemunhos falam num aproveitamento da situação crítica que resulta da pandemia para abrir falência e não pagar as compensações previstas na lei aos trabalhadores. Numa das mensagens que nos foi enviada, falando da situação grave em que a empresa deixou estas pessoas, sem trabalho e sem rendimentos, é feita a pergunta: “quem irá acautelar o direitos e garantias dos trabalhadores são despedidos e ficam sem nada?”.