Despedimentos irregulares no restaurante Esperança Sé

Despedimentos irregulares no restaurante Esperança Sé

20 de Julho, 2020 0

A administração do restaurante Esperança Sé, em Lisboa, segundo denúncias que recebemos, despediu pelo menos 4 trabalhadores logo na primeira fase da crise sanitária. Os relatos descrevem que a empresa, à semelhança do que aconteceu em muitos outros estabelecimentos, encerrou o restaurante nessa fase crítica do confinamento e comunicou aos funcionários a dispensa do trabalho. Informou-os depois, ainda no mês de Março, que recorria ao lay off, com a suspensão dos contratos de trabalho. Alguns dias depois, já no mês de abril, enquanto estavam em lay off, os funcionários receberam um email a comunicar o despedimento.

As denúncias revelam que, embora a administração tenha comunicado a decisão de não renovar supostos contratos a prazo, os funcionários estavam, na realidade, efetivos há muito tempo. Segundo os relatos, a administração da empresa segue uma prática reiterada de desrespeito pelos direitos e pela lei laboral, em que vários percursos laborais no restaurante são marcados por períodos de total informalidade, seguidos de sucessivos contratos a prazo, que muitas vezes são substituídos por outros contratos a termo para evitar a passagem a contrato sem termo devido ao tempo total e às renovações. Entre as pessoas despedidas, segundo as denúncias, há mesmo casos em que os funcionários tinham já recebido uma declaração da empresa a atestar que o contrato de trabalho passava a ser sem termo, para posteriormente invocar a celebração de novos contratos a prazo. Ao recusar-se a reconhecer os contratos sem termo, a empresa tentou tratar estes despedimentos como se fossem apenas não renovações de contratos a prazo, evitando assim a obrigação de invocar uma causa legítima e reconhecer direitos. Em qualquer caso, estes despedimentos foram impostos sem respeitar o devido aviso prévio.

O restaurante Esperança da Sé, localizado ao lado da Sé de Lisboa, é detido pelos donos do conhecido restaurante Esperança localizado no Bairro Alto, ambos especializados em cozinha italiana.