Studio Nuts: retaliações após denúncias de cortes salariais e despedimento de trabalhadora grávida

Studio Nuts: retaliações após denúncias de cortes salariais e despedimento de trabalhadora grávida

22 de Julho, 2020 0

A administração da Studio Nuts, empresa de publicidade com instalações em Lisboa, segundo denúncias que recebemos, retaliou sobre o conjunto dos seus trabalhadores na sequência da denúncia de cortes salariais irregulares na empresa, logo no início da crise sanitária. As retaliações começaram após a divulgação no site Despedimentos, no passado dia 27 de março, da imposição de um corte de 25% nos salários, decido de forma abrupta e unilateral, sem redução do horário de trabalho ou recorrer a qualquer mecanismo formal para o efeito, como o lay off. Perante a divulgação do abuso patronal, as chefias coagiram os funcionários, realizaram reuniões individuais para pressionar cada profissional, exigindo que fosse revelado quem fez a denúncia.

Além do clima de pressão e permanente chantagem no quotidiano do trabalho, as denúncias relatam ainda que a administração da empresa procedeu mesmo ao despedimento de uma trabalhadora que estava grávida, com 5 meses de gestação, tendo total conhecimento da condição de gestante desde os 3 meses de gravidez. Embora formalmente tenha havido acordo com a trabalhadora para a cessação do contrato, a verdade é que a decisão foi comunicada pelas chefias, a que se seguiu forte pressão e tentativa de desmoralização – questionadas sobre o enquadramento legal que protege a trabalhadora face ao despedimento, as chefias limitaram-se a responder que “gravidez não é doença”. Esta prática patronal desumana ignora de forma revoltante os direitos laborais mais elementares. Recorde-se que as trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes estão especialmente protegidas contra o despedimento, que apenas pode acontecer em situações específicas e após parecer da entidade competente na área da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (atualmente, a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).

A Studio Nuts é uma empresa brasileira dedicada à criação de conteúdos criativos para a publicidade e comunicação, em animação 3D e 2D, que opera em Portugal desde 2015, com escritório em Lisboa.