Quinta dos Teixeiras: trabalho a tempo inteiro apesar de lay off em restaurante de São João da Madeira

Quinta dos Teixeiras: trabalho a tempo inteiro apesar de lay off em restaurante de São João da Madeira

27 de Julho, 2020 0

A gerência do restaurante Quinta dos Teixeiras, em São João da Madeira, segundo denúncias que recebemos, está a forçar os funcionários a trabalhar a tempo inteiro apesar de ter recorrido ao regime de lay off. Os trabalhadores foram colocados em lay off em abril, logo quando se começou a aplicar o novo regime simplificado. Tendo regressado ao trabalho em maio, sem mais informação por parte dos patrões, julgaram inicialmente que já não se encontravam em lay off. No entanto, uma vez que deixaram de receber os recibos vencimento, alguns trabalhadores questionaram a gerência. Segundo os relatos, receberam como resposta ameaças de não pagamento dos seus ordenados e comentários como “o lay off é apenas o que está na lei, mas dentro da empresa a lei é feita por nós”. Os funcionários tiveram depois a informação de que, apesar de trabalharem o horário completo, a empresa colocou-os em lay off parcial, ou seja, com redução do horário de trabalho.

As denúncias relatam ainda que passou a viver-se um clima de intimidação constante, em que a chantagem e a prepotência patronal se tem acentuado. Além de estar a impor o gozo de férias a alguns funcionários no último período, a gerência mudou até o modo de controlar a assiduidade, passando os trabalhadores marcar o ponto por forma digital, quando antes assinavam todos os dias um registo de presença – o que, segundo os relatos, está a ser entendido pelos trabalhadores como uma forma de manipular e apagar registos, ocultando assim o facto de estarem a trabalhar normalmente, apesar da entidade patronal os ter colocado em lay off. Os patrões, como evidente forma de intimidação, afirmam aos trabalhadores que têm contactos na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e que nada lhes acontecerá. Ordenaram ainda aos trabalhadores que, em caso de inspeção, devem fugir imediatamente pelas portas laterais e que, se forem abordados, devem dizer que são amigos dos patrões e vieram só “dar uma mãozinha”. No entanto, segundos os relatos, após várias denúncias de trabalhadores à ACT (de forma anónima por recear represálias), a autoridade realizou recentemente inspeção, com a presença de dois inspetores no local de trabalho, tendo sido identificadas várias irregularidades.

Os relatos referem ainda que os restantes funcionários da empresa (no negócio de realização de eventos e no escritório), apesar de estarem também a trabalhar a tempo inteiro, foram colocados em lay off total, ou seja, em situação de suposta suspensão do contrato de trabalho. No caso dos trabalhadores do restaurante, por estarem em contacto com o público e mais expostos, a gerência não foi além do lay off com redução do horário, de modo a acautelar uma eventual inspeção e justificar a presença dos trabalhadores.

O restaurante Quinta dos Teixeiras é gerido pela empresa Reencontros Subtis, que se dedica à restauração e à organização de eventos e catering em São João da Madeira, detendo ainda o restaurante Homenagem.