Miranda & Irmão despede trabalhador que contraiu novo coronavírus para proteger imagem da empresa

Miranda & Irmão despede trabalhador que contraiu novo coronavírus para proteger imagem da empresa

27 de Agosto, 2020 0

A administração da Miranda & Irmão, empresa sediada em Águeda e dedicada ao fabrico de peças para bicicletas, também conhecida por Miranda Bike Parts, despediu um trabalhador que contraiu o novo coronavírus, com o objectivo de ocultar a existência deste ou outros casos na empresa. Os relatos que recebemos descrevem que as chefias, ao tomarem conhecimento de que o trabalhador estava doente com Covid-19, tiveram unicamente como prioridade a suposta preservação da imagem comercial da empresa, revelando desde o primeiro momento total insensibilidade perante a condição do funcionário. Dada a visibilidade do caso, que ocorreu logo no início da crise sanitária e despertou o interesse da comunicação social, a administração da empresa, ainda com o trabalhador a recuperar e em baixa médica, preocupou-se apenas em transmitir ordens para que nunca fosse revelado que era funcionário da empresa. O trabalhador foi despedido quando regressou ao trabalho, tendo a empresa alegado justa causa e invocado uma quebra no dever de confidencialidade. O caso está agora em tribunal, tendo o trabalhador interposto ação para reconhecimento dos seus direitos.

Este trabalhador foi um dos primeiros casos de doença pelo novo coronavírus no país e cumpriu todas as recomendações das autoridades de saúde. Passando por um período de internamento e posterior confinamento, que se estendeu pelo mês de abril, o trabalhador foi confrontado com uma ordem direta das chefias para nunca referir o nome da empresa, em que era dito claramente que a Miranda não podia ser associada ao Covid-19. Os responsáveis da empresa mantiveram comunicações constantes com o trabalhador, cada vez com tom mais endurecido, apenas para impor que não era divulgada a empresa em que trabalhava. Posteriormente, apesar do funcionário, mesmo em baixa médica, ter continuado sempre a assegurar o cumprimento de tarefas essenciais, cortaram o acesso ao telemóvel e à conta de correio eletrónico, agravando ainda mais a situação já delicada em que se encontrava o trabalhador.

A empresa defende, para justificar o despedimento, que o trabalhador quebrou o dever de confidencialidade por, alegadamente, numa entrevista à RTP estar vestido com uma t-shirt da empresa. Com base neste facto, a empresa alega que foram violados os deveres “de cumprir ordens e instruções do empregador respeitantes à execução e disciplina do trabalho”, acusando ainda o funcionário de ter subtraído e usado material que a empresa lhe tinha disponibilizado, precisamente pera o desempenho das suas funções até então, pedindo ainda uma avultada indeminização ao trabalhador. O próprio trabalhador considera que “foi o medo e a ignorância sobre a doença que conduziram a este processo” de despedimento.

O processo está a decorrer no Tribunal de Trabalho de Águeda, tendo entretanto a administração da empresa proposto um acordo, recusado pelo trabalhador, em que a principal preocupação era a inclusão de uma cláusula que proíbe este profissional de fazer qualquer menção ao nome da empresa, procurando assim ocultar que houve um ou mais trabalhadores ao seu serviço infetados com o novo coronavírus.

Neste momento crítico, esta situação revela como a irresponsabilidade patronal pode representar novos riscos para trabalhadores e trabalhadoras, com a tentativa, mesmo que dissimulada, de utilização de dados clínicos por parte da entidade patronal para rescisão do contrato de trabalho. É necessário um quadro de real proteção, com a identificação e atuação célere por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho e de todos intervenientes com responsabilidade, para proteger direitos fundamentais e impedir o abuso com base na discriminação por questões da esfera pessoal dos trabalhadores.

A Miranda & Irmão, fundada em 1940, é uma empresa internacionalmente reconhecida na produção de peças e acessórios para bicicletas, com uma forte componente de exportação no ramo das bicicletas de competição. Em 2018, o volume de negócios superou os 24 milhões de euros.