Grupo Impala despede 48 trabalhadores sem pagar compensações e substitui por precários e salários baixos

Grupo Impala despede 48 trabalhadores sem pagar compensações e substitui por precários e salários baixos

22 de Setembro, 2020 0

A administração do grupo Impala avançou no final do passado mês de maio para o despedimento colectivo de 48 trabalhadores, conforme foi noticiado logo no início do processo. Estes despedimentos, formalizados em agosto, estão a acontecer na Descobrirpress (nova designação da Impala Editores, desde outubro de 2011), a empresa que deu origem ao grupo e desde sempre a sua principal componente. A gerência do grupo que detém, entre outras, as revistas Nova Gente, Maria, TV7Dias ou VIP, justificou a decisão com os efeitos da crise sanitária. No entanto, as denúncias que recebemos descrevem um processo intencional e no quadro de uma gestão danosa, que não resulta efetivamente da quebra de resultados. Segundo os relatos, o trabalho que era realizado por estes funcionários com direitos e há muito anos na empresa, a larga maioria dos quais jornalistas ou profissionais com funções técnicas na redação, passou a ser assegurado por trabalhadores com salários mais baixos e piores condições laborais, pertencentes a uma outra empresa do grupo. A administração pretende agora concretizar estes despedimentos sem respeitar os direitos dos trabalhadores, nomeadamente quanto ao pagamento dos créditos laborais e das compensações previstas na lei.

As denúncias referem que a gestão danosa da administração conduziu artificialmente a empresa a uma situação financeira frágil, que resultou em despedimentos anteriores e na implementação de processos especiais de revitalização (PER). Isso mesmo foi afirmado pelos representantes dos trabalhadores nas reuniões de negociação no âmbito do processo de despedimento coletivo, em que, conforme previsto na legislação, participam também representantes da empresa e da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Ora, é com base nesta condição que resulta da sua suposta situação de fragilidade, nomeadamente nas vantagens conferidas às empresas abrangidas por PER, que os donos do grupo Impala anunciam que não pretendem cumprir as suas obrigações perante os trabalhadores no momento do despedimento.

Assim, segundo os relatos, a administração confirmou na última reunião com os trabalhadores que o pagamento da compensação pelo despedimentos será remetida para negociação no âmbito do PER. Anunciou o mesmo até para os créditos laborais, ou seja, não pretende sequer regularizar os proporcionais dos subsídios de férias e Natal, bem como outras componentes salariais em falta. Na prática, a intenção é adiar vários anos o pagamento dos montantes devidos aos trabalhadores, com início incerto e diluído em muitas prestações. As denúncias asseguram que esta decisão faz parte de uma estratégia programada pelos donos da Impala, com graves consequências para as vidas de dezenas de trabalhadores e trabalhadoras. Acrescente-se que, em toda a negociação, que incluiu três reuniões formais, a administração fez-se sempre representar pela sua advogada e nunca esteve presente perante os trabalhadores, o que é descrito como revelador da indiferença e propotência na condução do processo.

Em simultâneo com o processo de despedimento coletivo, uma parte fundamental do trabalho que era realizado por estes profissionais, nomeadamente a produção de conteúdos para as revistas, está a ser assegurado por trabalhadores da Worldimpala.net, uma outra empresa do grupo. Este falso outsourcing corresponde na realidade a uma substituição por trabalhadores com salários mais baixos e com a existência de vínculos precários, evidenciando, segundo as denúncias, que o trabalho continua a ser necessário e não há fundamento para o despedimento coletivo. Numa clara demonstração da forma premeditada como agiu a administração, a formação dos trabalhadores que agora assumem estas funções foi assegurada ao longo dos últimos meses por profissionais da Descobrirpress.

Com base em todos estes factos, segundo os relatos, os trabalhadores abrangidos por este processo de despedimento coletivo vão avançar para ação judicial para impugnar o despedimento.

As denúncias relatam ainda a permanente chantagem e abuso patronal na empresa, de forma reiterada ao longo dos últimos anos. Além das constantes ameaças verbais e intimidação por parte da administração, os trabalhadores da Descobrirpress vivem há vários anos com salários em atraso, sujeitos todos os meses ao incumprimento do pagamento pontual da retribuição, cujo pagamento chega sempre com várias semanas de atraso e é pago em frações. Mais recentemente, como foi noticiado, a administração está a tentar impor de forma unilateral um regime permanente de teletrabalho, ao mesmo tempo que está a modificar o espaço da sede, em Sintra, ocupando o local de trabalho dos profissionais com exposições e outras formas de exploração comercial, envolvendo obras no edifício sede da empresa que terão custado já largas centenas de milhares de euros.

O Bloco de Esquerda já remeteu pergunta ao Governo sobre esta situação, questionando o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre como pretende atuar para averiguar os contornos deste despedimento coletivo e defender os direitos destes trabalhadores.