Escola Profissional de Aveiro: professores obrigados a trabalhar sem condições e despedimentos
A administração da Escola Profissional de Aveiro, gerida pela Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro (AEVA), segundo denúncias que recebemos, está a obrigar os professores a trabalhar em locais sem condições e impondo uma situação de permanente precariedade. A existência de vínculos precários e as pressões para aceitar más condições de trabalho, sendo descrita como uma prática antiga, agravou-se com a crise sanitária. No início do atual ano letivo, segundo os relatos, foi imposta a passagem à situação de falsos recibos verdes, para o desempenho das mesmas funções, aos professores que tinham terminado o segundo contrato a termo, com redução para um horário a tempo parcial. As denúncias referem também a falta de condições de alguns espaços de ensino, com todos os riscos associados para profissionais e alunos. A quem contestou estas imposições, a direção da associação respondeu com o despedimento ou outras retaliações.
A situação dos professores piorou no início do atual ano letivo. A direção alterou os vínculos de vários docentes, agravando a precariedade, com o objetivo de evitar que os professores a desempenhar funções permanentes passassem a ter vínculos definitivos. Por outro lado, os relatos descrevem o receio perante a inadequação de alguns espaços onde decorrem as aulas, dado o atual contexto sanitário. Segundo as denúncias, algumas aulas decorrem em espaços sem janelas, sem renovação de ar e sem luz natural, colocando em causa a saúde de docentes e alunos. Segundo as denúncias, é também recorrente a substituição de coordenadores de cursos, assim como a substituição de professores por colegas de áreas distintas. Quem contestou estas decisões arbitrárias ou a falta de condições foi despedido ou afastado das suas funções, chegando a haver professores deixados sem aulas e deslocados arbitrariamente para outro estabelecimento gerido pela associação, numa atitude que é descrita como assédio.
Os vários relatos argumentam que estas decisões afetam o projeto educativo, estando em causa o interesse dos estudantes, mas também de todos os funcionários que direta ou indiretamente sofrem as consequências desta gestão pela direção. As denúncias defendem também que é necessária a atuação das autoridades na área laboral e da educação.
A Escola Profissional de Aveiro, com atividade desde 1992, com a atual designação desde 1999, dedica-se à formação de jovens, com uma oferta formativa que inclui cursos profissionais e cursos de educação e formação, com mais de 1200 alunos. No seu site, a EPA é apresentada como “uma das maiores escolas profissionais do país”, prometendo lutar para cumprir o lema “Educar em primeiro lugar!”.