Vista Alegre Atlantis impõe férias antes de lay off, em Ílhavo

Vista Alegre Atlantis impõe férias antes de lay off, em Ílhavo

22 de Abril, 2020 0

A administração da fábrica da Vista Alegre em Ílhavo impôs férias sem acordo aos trabalhadores e às trabalhadoras, segundo denúncias que recebemos. Este período de férias forçadas teve lugar ainda durante o mês de março. Os relatos referem que os trabalhadores não foram auscultados nem deram o seu consentimento. Posteriormente, à semelhança do que aconteceu em muitos outros casos nas últimas semanas, a empresa acionou o mecanismo de “lay off simplificado”, que vigorará, pelo menos, durante este mês de abril.

Apesar do tempo de exceção em que nos encontramos, a regra prevista na lei para a marcação de férias é o acordo entre empregador e trabalhador. Sem este acordo, em pequena, média ou grande empresa, o empregador só pode marcar o período de férias entre 1 de maio e 31 de outubro, a menos que o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita época diferente.

A imposição de férias sem acordo aconteceu também na Cerutil, uma empresa que integra o universo Vista Alegre Atlantis desde 2018, conforme divulgámos aqui. A Vista Alegre Atlantis é detida, desde 2019, pelo Grupo Visabeira, de quem também já divulgámos aqui a imposição abusiva de férias.